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A compra da casa própria pode ser facilitada, sabia? E uma dessas formas é por meio da utilização do FGTS para financiar imóveis. Conheça neste post mais sobre essa opção para você financiar a sua casa!
Afinal, o que é FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são pagamentos efetuados pelo empregador ao emprego. Os valores devem ser depositados em uma conta na Caixa Econômica Federal, específica para esse tipo de operação. Além da reserva financeira ao trabalhador, o FGTS também é utilizado pelo Governo para financiar obras de saneamento básico, infraestrutura e habitação.
E o trabalhador que já trabalhou ou trabalha em regime CLT pode financiar um imóvel utilizando esse fundo.
Como consultar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)?
A consulta do FGTS pode ser feita no site da Caixa Econômica Federal ou diretamente nas agências do banco em todo o país. Para essa verificação é necessário apresentar a Carteira de identidade (RG) e o número do NIS (Número de Identificação Social).
Quem pode utilizar o FGTS para financiar imóveis?
Todo trabalhador pode usar o FGTS para financiar imóveis desde que cumpra as seguintes regras:
- Ter 3 anos ou mais de carteira de trabalho assinada. Não é preciso que esse tempo seja consecutivo
- Não possuir nenhum financiamento ativo pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH)
- É preciso morar ou trabalhar no município onde pretende comprar o imóvel utilizando o FGTS
- Não ser proprietário de imóvel residencial no município onde pretende comprar a casa utilizando o FGTS. Ou seja, se você já tem um imóvel residencial na cidade do Rio de Janeiro, não poderá adquirir outro no mesmo município, apenas em outras cidades do país onde não há propriedade residencial em seu nome.
Quais são os imóveis que podem ser adquiridos com o FGTS?
Os imóveis que podem ser comprados com o uso do FGTS são os pertencentes ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), podendo ser casa ou apartamento. O imóvel é apenas residencial, ou seja, apenas para moradia, e dentro da área urbana da cidade. Não entram nessa modalidade os imóveis para investimento, flats e outras propriedades do tipo.
Já o valor limite para esse tipo de financiamento é definido regularmente pelos agentes financeiros (bancos, consórcios e companhias de crédito imobiliário).
Qual o valor máximo de imóvel que pode ser comprado com FGTS ?
Atualmente o valor máximo é de até R$1,5 milhão. O limite foi elevado recentemente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Quais são os documentos exigidos para efetuar o saque do FGTS?
Além dos requisitos para utilização do FGTS, para efetuar o saque do fundo de garantia são necessários os seguintes documentos:
- Carteira de identidade (RG)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Carteira de trabalho (CTPS)
- Comprovante de residência
- Certidão de nascimento, para o solicitante solteiro
- Certidão de casamento, para o solicitante casado
- Certidão de matrícula do imóvel que será comprado
- Cópia do IPTU do imóvel que será comprado.
Os documentos exigidos são para comprovar que o solicitante e o imóvel se enquadram nas regras exigidas na utilização do FGTS para financiar imóveis. As instituições que oferecem o crédito imobiliário também podem orientar sobre a documentação necessária para comprar um imóvel utilizando o fundo.
Na compra do imóvel com o uso do FGTS, quem efetua o saque?
O agente financeiro (bancos, consórcios e companhias de crédito imobiliário) é quem efetua o saque do FGTS para a compra do imóvel, quando o trabalhador faz esse tipo de solicitação. Porém, não são todas as instituições do país que fazem esse tipo de operação.
Ou seja, é recomendado verificar com a instituição financeira que deseja fazer o financiamento do imóvel.
Após a solicitação há um tempo de espera até que a solicitação seja concluída, podendo variar entre 60 e 90 dias após a solicitação realizada pelo trabalhador.
Imóveis que estejam acima do valor estabelecido podem utilizar o FGTS?
Não, apenas os imóveis que tenham valor de compra dentro dos estabelecidos pelas regras do FGTS.
A amortização total ou parcial do imóvel pode ser feito pelo FGTS?
Se a propriedade estiver dentro das regras para o uso do FGTS para financiar imóveis, o trabalhador pode utilizar seu saldo tanto na hora da compra quanto para amortizar dívidas, pagar as prestações do financiamento imobiliário e quitar o imóvel.
A compra da casa precisa ser feita pela Caixa Econômica Federal?
Apesar dos depósitos do FGTS serem feitos em contas no banco da Caixa Econômica Federal, não há obrigatoriedade da compra ser realizada por essa instituição. Porém, é necessário comunicar a Caixa quanto ao saque e uso dos valores do FGTS para efetuar esse tipo de operação.
O trabalhador pode escolher a instituição deseja financiar sua casa, mesmo quando for comprar com uso do FGTS. Dessa forma, é possível fazer simulação de crédito imobiliário nas instituições do país, escolhendo a que melhores vantagens e condições oferecem.
A utilização do FGTS para a compra do imóvel pode ser feita por terceiros?
Não, somente o trabalhador pode utilizar o seu FGTS para compra da casa. Ou seja, os valores do fundo não podem ser utilizados para compra de imóveis de terceiros, mesmo que parentes do trabalhador. Essa prática é incorreta, além de infringir as regras quanto ao uso do FGTS para financiar imóveis, o trabalhador pode responder legalmente pelo uso incorreto do fundo e até ter que devolver o valor.
Vantagens de utilizar o FGTS para financiar imóveis
Algumas das vantagens da utilização do FGTS para a compra da casa própria são:
- Limite alto para compra do imóvel
- Juros considerados baixos, cerca de 12% ao ano
- Os valores do FGTS utilizados para a compra do imóvel podem ser reaplicados, já que novos depósitos são realizados ao longo da contribuição mensal feita pelo empregador ao trabalhador
- Alívio ao orçamento do trabalhador, que além de comprar o imóvel também podem antecipar as parcelas e amortizar sua dívida
- Entre outras vantagens oferecidas para o trabalhador que usa o FGTS para financiar imóveis.
Agora que já sabe como funciona o uso do FGTS para financiar imóveis, você quer ficar ainda mais perto da compra da sua casa? Então, baixe agora mesmo o e-book “Passo a passo para comprar um imóvel” para aprofundar-se no assunto!
